Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na última quinta-feira (5) a recondução de Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ele foi afastado do cargo após operação contra venda de sentenças no Estado.
Zanin também deferiu o pedido da defesa e retirou as medidas cautelares impostas a Martins. Entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com funcionários da corte.
O desembargador havia sido afastado de suas funções em outubro deste ano, juntamente com outros quatros desembargadores do TJ MS, suspeitos de venda sentença. O afastamento foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Operação Última Ratio
Por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em outubro a Polícia Federal deflagrou a Operação ‘Ultima Ratio’, para cumprir 44 mandados de busca e apreensão.
O STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
O STF assumiu o caso e as investigações a partir do momento da suspeita de envolvimento de um ministro do STJ no caso.
