O prefeito de Aquidauana Odilon Ribeiro, acompanhado da primeira-dama Maria Eliza e dos vereadores Nilson Pontim (presidente) e Wezer Lucarelli (líder do prefeito na câmara), participou ontem (17), da primeira edição do Gabinete de Integração e do Conselho em Movimento, realizado no Fórum da Comarca de Aquidauana.
Durante a solenidade, o prefeito Odilon Ribeiro recebeu do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, o manual prático do Programa Lar Legal-MS, instituído pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e, recentemente, lançado na Assomasul.
O Programa Lar Legal-MS tem por objetivo orientar todos os municípios do Estado no trabalho de regularização fundiária urbana, praticamente sem custo para o erário. O Tribunal por meio da coordenadoria do programa, num segundo passo reunirá com os prefeitos interessados em aderir ao programa para as devidas orientações de como proceder via jurisdição voluntária.
O prefeito Odilon, junto com as demais autoridades judiciárias, também participou das entregas de novos computadores, sistemas de geração de energia fotovoltaica e assinatura de ordens de compra e serviços para melhorias na segurança do prédio do Poder Judiciário de Aquidauana.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Odilon destacou a importância da instalação do Gabinete da Integração em Aquidauana. “Como o próprio nome já diz, o gabinete visa integrar, dialogar e de melhorar a qualidade dos serviços públicos do judiciário no estado. Agradeço ao tribunal por receber o manual do Programa Lar Legal, que vai proporcionar para que milhares de famílias regularizem seu lar, não só em Aquidauana como em todo o MS. Parabenizo ao Tribunal de Justiça por essa iniciativa e coloco o município de Aquidauana à disposição para essa parceria tão importante, para nossa população”, finalizou o prefeito Odilon.
Participaram da solenidade em Aquidauana, o desembargador Alexandre Bastos – presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, o juiz Olivar Coneglian – diretor da Central de Processamento Eletrônico, juízes de Aquidauana: Juliano Duailibi Baungart e Kelly Gaspar Duarte Neves e o advogado Vinicius Mendonça de Brito – presidente da 3ª Subseção de Aquidauana da Ordem dos Advogados do Brasil.
