A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro e outros envolvidos são acusados de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O relatório final da investigação, que soma mais de 800 páginas, foi concluído e será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sobre apresentar ou não denúncia contra os indiciados caberá à Procuradoria Geral da República (PGR), e o julgamento será feito pela Corte Suprema.
Ao todo foram indiciadas 37 pessoas, incluindo o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa derrotada em 2022; Alexandre Ramagem, delegado e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
A investigação aponta que os envolvidos planejaram e, em alguns casos, executaram ações que tinham como objetivo subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os crimes pelos quais os indiciados podem responder incluem: abolição violenta do estado democrático de direito: Pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de mult; golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos de reclusão; organização criminosa: Pena de 3 a 8 anos de reclusão, acrescida de multa.
Com o envio do relatório ao STF, a PGR analisará as provas apresentadas e decidirá se oferece denúncia contra os indiciados.
A lista de indiciados no relatório final:
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- MARCELO BORMEVET
- MARCELO COSTA CÂMARA
- MARIO FERNANDES
- MAURO CESAR BARBOSA CID
- NILTON DINIZ RODRIGUES
- PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- VALDEMAR COSTA NETO
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- WLADIMIR MATOS SOARES