O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o Mato Grosso do Sul inclui investimentos, principalmente, para a área de infraestrutura no Estado, como a construção do contorno de Três Lagoas, a adequação da BR-267 (Alto Caracol-Porto Murtinho), o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Anunciado pelo governo federal em cerimônia na última sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o montante destinado para o Estado é de R$ 44,7 bilhões.
Os investimentos para rodovias, ferrovias, aeroportos e hidrovias no estado somam R$ 15,4 bilhões, incluindo obras e concessões na BR-163 (trechos sul e norte), Malha Oeste e Nova Ferroeste.
O novo PAC, dividido em nove eixos de investimentos, estabelece um pacto federativo entre estados, municípios e setor privado, com grande foco na sustentabilidade ambiental, transição energética e neoindustrialização do País.
O novo PAC também está baseado em medidas institucionais divididas em cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
No eixo da Inclusão Digital e Conectividade, que inclui internet de alta velocidade (5G) para 1.354 escolas públicas, unidades de saúde e 2.643 km de rodovias conectadas, está previsto um aporte de R$ 2,8 bilhões no Mato Grosso do Sul.
Na Saúde serão aplicados R$ 500 milhões, que contemplam o Hospital Regional em Campo Grande, a ampliação e equipamento dos LACENs na Capital, Corumbá e Ponta Porã, e a unidade básica de Paranhos.
Na educação, Ciência e Tecnologia estão previstos investimentos de R$ 4,5 bilhões para a retomada e conclusão de creches, escolas, esportivas, além da expansão de institutos, universidades e hospitais universitários da UFMS e UFGD.
Na área da cultura, contemplada no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, serão alocados R$ 300 milhões em obras e restaurações de patrimônios, entre eles, em Campo Grande, no Centro de Artes, e em Corumbá, no antigo presídio (Casa do Artesão).
O programa “Minha Casa Minha Vida” no Mato Grosso do Sul prevê a construção de novas moradas, além de obras de esgotamento sanitário, no valor de $ 1,8 bilhão.
O PAC também prevê o abastecimento de água para municípios do estado, com investimentos de R$ 200 milhões.
A transição energética, modelo já aplicado no Mato Grosso do Sul, prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões, como por exemplo, a usina de etanol de segunda geração, em Caarapó.
O novo Programa ainda prevê investimentos na área de Defesa Nacional com compras de equipamentos e distribuição para as áreas de fronteira. Segundo o plano, serão aplicados R$ 15,7 bilhões neste eixo.
