Helena, de 56 anos, (nome fictício) procurou a Defensoria Pública e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, para que o Estado pague a cirurgia de feminilização.
O procedimento faz alterações faciais para que a pessoa fique com aparência mais feminino. Hoje, esse serviço não é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e a mulher venceu na Justiça que o Estado pague pela cirurgia.
Conforme divulgado pela Defensoria, é possível que este seja o primeiro caso em que uma pessoa transgênero conquistou o direito ao acesso do procedimento por meio de judicialização.
Sobre o tema, o titular da 4ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde e responsável pela petição inicial, Nilton Marcelo de Camargo, pontuou que esse caso abre um precedente para que outras pessoas trans tenham novas conquistas.
“A feminização facial ainda não integra o rol de procedimentos cirúrgicos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro lado, o sofrimento psíquico e a saúde mental de alguém não podem estar sujeitos a agravo”, explicou.
Com isso, por meio de ordem judicial a paciente será encaminhada a um hospital particular e todo pagamento da cirurgia será feito pelo governo do Estado.
Judicialização
A liminar foi concedida pelo Poder Judiciário, e como o Sus não fornece o serviço ela irá para São Paulo e fará a cirurgia em uma clínica particular.
Com a decisão o prazo para o agendamento da cirurgia deve ser em até 30 dias úteis, passando a valer a partir do dia 8 de novembro. E mais um mês para que seja realizada.
Entenda
Helena, nasceu em um corpo masculino, mas sempre se reconheceu como mulher, portanto sua identidade de gênero é transgênero. Portanto, é crucial para seu bem estar passar tanto pela cirurgia facial quanto a de readequação genital.
Entre os procedimentos estão:
diminuição da testa;
reduzir a distância entre o nariz e o lábio superior;
remover parcialmente o pomo-de-adão;
cirurgia plástica no nariz;
Os médicos especialistas apontaram que os resultados finais serão imediatos e alguns podem levar mais tempo, como até dois anos até que sejam completamente atingidos.
Ainda assim, Helena comemorou a realização de “um sonho muito grande” de suavizar os traços faciais.
Baixa renda
Ao ingressar com a judicialização, Helena explicou que possui baixa renda, não tem plano de saúde e explicou ao Defensor a importância de conseguir acesso aos procedimentos.
Além de explicar que passa por acompanhamento médico constante que auxilia no processo de transição.
“Muitas pessoas estão seguras em seu propósito de transexualização, mas não o realizam porque condicionam a prévia realização de cirurgia de feminilização facial. Por tudo isso, essa decisão judicial representa uma porta que se abre para a concretização do direito à saúde e ao direito cultural dessa minoria”, comenta o defensor de Atenção à Saúde.
