Um levantamento divulgado na tarde desta segunda-feira (11) pelo Instituto Sou da Paz revelou dados sobre a resolução de homicídios dolosos no Brasil. Em nível nacional, Mato Grosso do Sul destaca-se como a terceira unidade federativa com maior taxa de elucidação de casos, atingindo 71%. O estudo “Onde Mora a Impunidade?” compilou 60% dos assassinatos registrados em 2022.
No total, 409 homicídios foram documentados no período analisado. Destes, 292 foram encaminhados ao Ministério Público, sendo 55% das denúncias feitas ainda em 2022 e 16% em 2023. Por outro lado, 29% dos casos permanecem sem solução. Para os pesquisadores, um homicídio é considerado esclarecido quando a polícia identifica um suspeito e o Ministério Público formaliza a denúncia até o final do ano subsequente ao crime.
Mato Grosso do Sul supera a média nacional, onde 61% dos homicídios ocorridos em 2022 ainda não haviam sido resolvidos. O Distrito Federal (90%) e Goiás (86%) ocupam as primeiras posições no levantamento. Em contraste, estados como Bahia (15%), Piauí (22%), Rio de Janeiro (25%) e Pará (33%) apresentam as menores taxas de resolução de crimes.
Diante desses números, os pesquisadores do Instituto Sou da Paz sugerem que os dados sobre homicídios não esclarecidos sejam integrados ao Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Essa medida, acreditam, ajudaria as forças policiais e o Ministério Público a comparar informações e aprimorar as estratégias de investigação.
Em resposta, o Ministério da Justiça, por meio de nota, afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública visa justamente a criação de um banco de dados unificado, conectando informações entre os estados e o governo federal.
O texto final da proposta foi apresentado no último dia 31 de outubro pelo ministro Ricardo Lewandowski, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores.
