O governo federal anunciou recentemente um reajuste salarial de 9% para os militares das Forças Armadas, dividido em duas parcelas até 2026. A medida, que abrange tanto os militares da ativa quanto os da reserva e pensionistas, foi resultado de negociações entre o ministro da Defesa, José Múcio, e o presidente Lula, com o objetivo de garantir a reposição da inflação.
Entretanto, o governo também estuda cortes na previdência dos militares. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que três medidas estão em análise, visando reduzir o déficit causado pelas regras especiais de aposentadoria das Forças Armadas. Segundo ela, não será uma reforma ampla, mas o que considera possível aprovar no Congresso Nacional.
Os cortes pretendem conter o rombo de cerca de R$ 50 bilhões nas contas públicas, causado pelas aposentadorias militares, um valor 15 vezes maior do que o déficit gerado pelas aposentadorias de civis no Regime Geral da Previdência Social. As mudanças estão sendo coordenadas pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ainda não têm detalhes divulgados.
Além disso, técnicos do governo calculam que o impacto do reajuste salarial dos militares pode chegar a R$ 3 bilhões no orçamento de 2025, elevando as preocupações sobre o equilíbrio fiscal nos próximos anos. O governo já reservou essa quantia no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O ministro da Defesa também pediu um relatório detalhado aos comandantes das Forças Armadas sobre os benefícios atuais, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) sugere que novos cortes comecem pelos militares para amenizar o rombo previdenciário.
O pedido da Defesa aos militares
Em junho deste ano, o Ministério da Defesa, liderado por José Múcio Monteiro, havia solicitado aos chefes das Forças Armadas a criação de uma comissão informal para estudar o impacto das aposentadorias dos militares.
A decisão foi uma resposta às discussões internas do governo sobre a necessidade de cortes na previdência da caserna, com o objetivo de reduzir o rombo nas contas públicas.
A comissão, composta por oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica, deveria fornecer dados detalhados sobre os benefícios previdenciários, a fim de que as Forças Armadas pudessem antecipar-se às eventuais alterações.
Essa mobilização aconteceu após uma reunião entre Múcio e o presidente Lula, onde ficou claro que os cortes seriam inevitáveis, mas deveriam ser implementados de forma a minimizar os impactos.
O governo, que já enfrentava pressões por conta do elevado déficit previdenciário, queria que as mudanças na previdência dos militares fossem incluídas em um pacote mais amplo de cortes de gastos.
